Política de Privacidade

Dados Pessoais é qualquer informação que possa identificar uma pessoa singular.

Recolhemos e utilizamos os dados pessoais no âmbito das atividades comerciais que a empresa, assim como, nas relações laborais (no caso dos nossos colaboradores) que se estabelece. São vários os tipos de dados pessoais que utilizamos, nomeadamente:

• Dados de identificação (por exemplo: nome, números de identificação, nacionalidade, data e local de nascimento);
• Dados de contacto (por exemplo: morada, telefone, endereço de e-mail);
• Situação familiar (por exemplo: Nº de descendentes, situação fiscal);
• Educação (nível de educação);
• Dados bancários e financeiros (IBAN, NIB, plafons de crédito);
• Não recolhemos dados sensíveis– dados biométricos, dados genéticos, dados de saúde, de origem racial ou ética, dados relativos à vida ou orientação sexual, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, com exceção, da filiação sindical (aplicável apenas aos colaboradores devido ao cumprimento de obrigações legais).

Poderemos indiretamente ter acesso a dados pessoais de:

• Familiares;
• Representantes legais ou mandatários;
• Sócios da sociedade;
• Colaboradores dos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros

Todos estes dados serão tratados com a mesma segurança e privacidade.

Fundamento

• Consentimento

Com base no consentimento prévio do titular dos dados pessoais, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco;

• Interesse legítimo

Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da empresa com vista a desenvolver a nossa atividade e prestação dos nossos serviços, bem como, as suas relações laborais;

• Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais

Quando o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir a todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais a que a empresa esteja sujeita.

• Diligências pré-contratuais, execução e gestão dos contratos 

• Solicitar o seu consentimento para um tratamento específico fora deste âmbito

Finalidades

A utilização dos dados pessoais é necessária nomeadamente para:

• Gestão e acompanhamento de clientes/fornecedores;
• Atividades de Marketing, como sejam: apresentação de produtos/serviços, envio de “Newsletters”, campanhas e ações promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado, análises de perfis.
• Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais a que a empresa esteja obrigada no âmbito comercial e laboral;
• Gestão administrativa, contabilística e financeira;
• Gestão da formação;
• Gestão de cobranças e contencioso;
• Gestão de reclamações;
• Controlo de acessos às instalações;
• Processos de recrutamento;
• Processos de estágios.

No âmbito do cumprimento das finalidades atrás descritas pode ser necessário partilhar os seus dados com:

• Entidades Oficiais, Reguladoras, Judiciais e Policiais

Para cumprimento de todas as obrigações legais, bem como, participação de programas e apoios.

• Prestadores de serviços e subcontratantes

Poderá ser necessário partilhar os dados pessoais com terceiros no âmbito da atividade e em função de cada objetivo, como sejam, por exemplo, seguradoras, empresas de serviços de higiene e segurança no trabalho, agências de viagens, empresas de formação, de assistência técnica, suporte às atividades de comércio eletrónico, alojamento dos nossos sites, entre outras.

• Parceiros comerciais

Nestes casos podemos partilhar os seus dados com estes parceiros para otimizar os nossos produtos e serviços

• Clientes e Fornecedores

Alguns dados pessoais dos colaboradores, no âmbito da execução das funções que cada colaborador desempenha, poderão ter que ser partilhados a clientes e fornecedores.

Estas entidades se pertencerem à UE terão a responsabilidade de cumprir o disposto no RGPD mas a empresa tomará as medidas possíveis ao seu alcance para garantir que todas as entidades com quem partilha os dados pessoais respeitam a nossa Politica de Privacidade e, por conseguinte, protegem os dados pessoais que lhes forem confiados.

Os dados pessoais serão guardados por um período de tempo indefinido, isto é, até que o titular dos dados solicite a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que, este pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e regulamentares a que a empresa esteja obrigada.

O titular dos dados pessoais, de acordo com as normas aplicáveis, tem direito à informação, acesso, retificação, eliminação, limitação, objeção e portabilidade dos dados, bem como, contestar decisões automáticas e a retirar o seu consentimento.

• Direito à informação, ao acesso, e à retificação

O titular dos dados pode, a qualquer momento aceder aos dados que nos facultou, solicitar a sua retificação, bem como, obter informação relativamente ao seu tratamento, sendo que, nos comprometemos a dar o respetivo seguimento num prazo máximo de 30 dias.

• Direito à eliminação

O direito à eliminação é igualmente reconhecido, sendo os dados pessoais eliminados, no prazo acima referido, a contar da data do pedido, desde que, não se verifiquem fundamentos legais válidos para a sua conservação.

• Direito à limitação e objeção

Pode requerer a limitação, bem como, opor-se ao tratamento dos dados pessoais nomeadamente, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto.

• Portabilidade dos dados pessoais

 Assiste ao titular o direito de solicitar à empresa, quando legalmente admissível, que envie os seus dados pessoais para outra organização, salvo se esta transferência pela sua extensão implicar meios e custos elevados.

• Decisões automáticas

Quando aplicável tem o titular dos dados direito de contestar as decisões automáticas como sejam a definição de perfis, solicitando a intervenção humana do Responsável de Dados.

• Retirar o seu consentimento

O titular dos dados pode retirar o seu consentimento, na medida do legalmente admissível. Esta situação não compromete a legalidade do tratamento efetuado até essa data.

Caso o titular pretenda exercer os seus direitos acima escritos, pode fazê-lo por carta registada ou por e-mail para os contactos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade no processo, a prova de identidade do titular.

Molar Clinic – João Mouzinho Lda
A/C Encarregado Proteção de Dados/Politica de Privacidade da Clínica
Estrada da Circunvalação 7664, 4200-162 Porto, Portugal
E-mail: molar@molar.pt